O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos
por: Chehab, Gustavo Carvalho
Publicado em: (2012)
Lei de acesso à informação : cartilha de orientação ao cidadão
Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Livro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O acesso à informação e a divulgação de salários e proventos de empregados e servidores públicos
por: Chehab, Gustavo Carvalho
Publicado em: (2012) -
Acesso à informação pública : uma leitura da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
por: Soares, Fabiana de Menezes, et al.
Publicado em: (2013) -
O acesso à informação na legislação brasileira
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2014) -
Observações sobre a Lei de Acesso à Informação
por: Pereira, Fábio Soares
Publicado em: (2015) -
A divulgação nominal da remuneração dos servidores públicos à luz dos princípios constitucionais da publicidade e da inviolabilidade da intimidade e da vida privada: uma análise da Lei 12.527/2011 e da sua regulamentação pelo Decreto 7.724/11 e pela Resolução nº 151 do Conselho Nacional de Justiça
por: Bozzetto, Roberto Adil
Publicado em: (2014) -
Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei nº 12.527/2011) democracia, república e transparência no Estado Constitucional
por: Silveira, Marco Antonio Karam
Publicado em: (2017) -
Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/11
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2023) -
Portaria Ministro Presidente nº 45 de 03/02/2015. Publicado em 20 MARÇO 2015
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/0) -
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-CD) : relatório consolidado da Lei de Acesso a Informação : 1º/1/2013 a 30/04/2015
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em: (2015) -
Serviço de Informação ao Cidadão-SIC-CD : relatório consolidado da Lei de Acesso a Informação : 16/05/2012 a 30/04/2014
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em: (2014)