O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)
O Estatuto da cidade e a questão ambiental
Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.
Na minha lista:
| Autor principal: | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017) -
O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017) -
O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em: (2012) -
Estatuto da cidade
por: Brasil. [Estatuto da cidade(2001)]
Publicado em: (2007) -
A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011) -
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
por: Sobreira, Fabiano José Arcádio (org.), et al.
Publicado em: (2014) -
As áreas de preservação permanente e a questão urbana
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009) -
As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
Publicado em: (2010) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
por: Ganem, Roseli Senna, org., et al.
Publicado em: (2015)