Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
Sumário: 1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada. 2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada. 4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Proje...
| Autor principal: | Gramstrup, Erik Frederico |
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| Tipo de documento: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Resumo: |
Sumário:
1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada.
2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada.
4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Projeto de Lei nº 1.624/2022:
Considerações ampliativas.
Referências. |
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