Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma

Sumário: 1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada. 2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada. 4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Proje...

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Autor principal: Gramstrup, Erik Frederico
Tipo de documento: Capítulo de Livro
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
Assistência social
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Reforma
Mínimo existencial
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.9549_3:oai::4525132024-09-26 Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma Gramstrup, Erik Frederico Assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) Reforma Mínimo existencial Sumário: 1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada. 2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada. 4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Projeto de Lei nº 1.624/2022: Considerações ampliativas. Referências. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452513 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/452513 Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/capa/capa?codigo=452513
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