Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores

O presente Estudo se propõe a esclarecer o arcabouço jurídico do setor elétrico, a chamar a atenção para o conjunto de encargos, subsídios e tributos que vêm pesando cada vez mais na conta de luz, e a individualizar as responsabilidades pela pressão altista no custo da energia para o consumidor. O f...

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Autor principal: Montalvão, Edmundo
Tipo de documento: Texto
Idioma: Português
Publicado em: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr0:oai:www2.senado.leg.br:id-1623132017-06-09 Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores Montalvão, Edmundo O presente Estudo se propõe a esclarecer o arcabouço jurídico do setor elétrico, a chamar a atenção para o conjunto de encargos, subsídios e tributos que vêm pesando cada vez mais na conta de luz, e a individualizar as responsabilidades pela pressão altista no custo da energia para o consumidor. O foco do texto é o consumidor. 2009-09-24T20:22:02Z 2013-04-15T12:47:21Z 2009-09-24T20:22:02Z 2013-04-15T12:47:21Z 2009-09 Texto Artigo http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/162313 @000870907 pt_BR (Textos para Discussão; n. 62) Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
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