O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana

"O direito urbanístico brasileiro não dispõe de um sistema institucionalizado de renovação do tecido urbano, que depende essencialmente da iniciativa dos proprietários de imóveis. A fim de superar esse obstáculo, propõe-se a introdução no Brasil do instituto do reparcelamento, ou land readjustm...

Autor principal:	Pinto, Victor Carvalho
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa 2013
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O reparcelamento do solo urbano : um modelo consorciado de renovação urbana
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

Ocupação irregular do solo urbano: o papel da legislação federal
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a lei que regula o parcelamento do solo urbano e a intervenção do Ministério Público
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Solo criado: um instituto controverso
por: Rebouças, Gabriela Maia
Publicado em: (2009)

Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana : o caso da energia elétrica
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2013)

O caso Vicente Pires : uma tradição, um direito?
por: Lira, Sandra Cristina Candeira de
Publicado em: (2019)

O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Ameaça à proteção do consumidor e das águas
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2010)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas: estudo de caso: a enchente de São Luiz do Paraitinga
por: Carvalho, Renata Martins de
Publicado em: (2017)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)

A criminalidade e o planejamento ambiental urbano = Crime and urban environmental planning
por: Evangelista, Felipe Camelo de Freitas
Publicado em: (2018)

O Estatuto da Cidade e outras leis nacionais no campo do Direito Urbanístico
Publicado em: (2012)

A obrigatoriedade constitucional de elaboração do plano diretor à luz do princípio da precaução = The constitutional obligatoriness of the management plan elaboration in light of the precautionary principle
por: Salomão, Fausy Vieira
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

Legislação federal sobre "poluição visual" urbana
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Considerações sobre o estatuto da cidade
por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2011)

A proposta da nova Lei do parcelamento do solo urbano : pontos principais
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: (2009)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 529]
Publicado em: (2015)

Direito urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2009)

Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2023)

Regime Jurídico do Plano Diretor
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Urbanismo na perspectiva pós-colonial : o exemplo brasileiro do Estatuto das cidades como estratégia legitimadora de emancipação ecológico-urbana
por: Araujo, Luiz Ernani Bonesso de, et al.
Publicado em: (2011)

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

O positivismo criminológico e a segregação urbana na percepção da criminalidade
por: Souza, João Paulo de Aguiar S.
Publicado em: (2009)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

Gentrificação de áreas históricas: desenvolvimento urbano e patrimônio cultural = Gentrification of historical areas: urban development and cultural heritage
por: Falcão, Anny Viana, et al.
Publicado em: (2018)

Desapropriação para fins de reforma urbana e o Estatuto da cidade : Lei n.º 10.257/2001
por: Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em: (2010)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

A gestão democrática municipal através do Estatuto da cidade : plano diretor objeto de exercício de cidadania
por: Moura, Rodrigo Dias de, et al.
Publicado em: (2011)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

Cidades Inteligentes: uma abordagem humana e sustentável
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Publicado em: (2021)

A improbidade urbanística: a Lei de improbidade administrativa e o Artigo 52 do Estatuto da Cidade = The Law of Administrative Misconduct and Article 52 of the Statute of the City
por: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publicado em: (2013)

Ação civil pública urbanística : inexecução de obras em loteamento residencial : perdas e danos da coletividade : desconsideração da personalidade jurídica da loteadora : responsabilidade solidária do município
por: Cazetta Júnior, José Jesus
Publicado em: (2009)

Políticas públicas para o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho: entre realidade e utopia = Public policies for the use of the bicycle as a means of transportation to work: between reality and utopia
por: Genghini, Marco Aurélio Barberato
Publicado em: (2014)

Limites ao adensamento demográfico na cidade de São Paulo: efeitos da Lei de zoneamento no bem-estar de seus habitantes
por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2017)

Nova capital da Republica dos Estados Unidos do Brazil projectada
por: Siqueira, Francisco Gonçalves de
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais