Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por: Orlando, Pedro
Publicado em: (2013)
Direitos autorais : (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
Fac-símile de: São Paulo : Nova Jurisprudência, [1939].
Na minha lista:
Autor principal: | Orlando, Pedro |
---|---|
Tipo de documento: | Texto |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial : Superior Tribunal de Justiça
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direitos autorais: (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por: Orlando, Pedro
Publicado em: (2013) -
Direitos autorais : (seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da legislação federal e da jurisprudência dos tribunais)
por: Orlando, Pedro
Publicado em: (2013) -
Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023) -
Espetáculos públicos. Direito Autoral. Patrimonialidade. Interpretação e evolução jurisprudencial sob a vigência das Leis 5.988/1973 e 9.610/1998
por: Passarinho Junior, Aldir Guimarães
Publicado em: (2023) -
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008) -
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008) -
Das liberdades e garantias individuais e os habeas corpus: uma análise da eficácia do instituto sob a ótica dos Tribunais Superiores
por: Lacerda, Joanita Alcântara
Publicado em: (2008) -
Aspectos atuais do Direito Autoral: a violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019) -
O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito Autoral
por: Costa, Alex Bastos, et al.
Publicado em: (2023) -
O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral
por: Costa, Alex Bastos
Publicado em: (2015)