Débitos judiciais no orçamento público: algumas considerações
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2023)
Débitos judiciais no orçamento público : algumas considerações
Inclui notas explicativas e bibliografia
Na minha lista:
| Autor principal: | Ferreira, Rodriguez Eduardo Andres |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Débitos judiciais no orçamento público: algumas considerações
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2023) -
Débitos judiciais no orçamento público : algumas considerações
por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em: (2007) -
As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022) -
A compensação de tributos com precatórios judiciais
por: Molle, Camila Cristina Magrille
Publicado em: (2014) -
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4.357/1964 = Considerations about the term “unsecured debt” determined by the Law 4.357/1964, for purposes of imposing the prohibition on the distribution of profits to the partners of companies that are debtors of the federal tax
por: Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em: (2021) -
Considerações sobre a imunidade constitucional para efeitos de recolhimento dos pagamentos relativos ao programa de recuperação fiscal : Refis
por: Bruno, Gilberto Marques
Publicado em: (2011) -
O Refis instituído pela Lei nº 9.964/00 e os crimes tributários
por: Delmanto, Fabio Machado de Almeida
Publicado em: (2011) -
Estradas vicinais : algumas considerações sobre a inclusão de dotações no Orçamento Geral da União para construção e conservação
por: Morgado, Jeferson Vaz
Publicado em: (2009) -
Instituições participativas e desenho institucional : algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático
por: Avritzer, Leonardo
Publicado em: (2017) -
Instituições participativas e desenho institucional : algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático
por: Avritzer, Leonardo
Publicado em: (2017)