Autor principal:	Lopes, Ana Maria D'Ávila
Tipo de documento:	Texto
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
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Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

A Era dos Direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A emancipação pela via da representatividade : considerações sobre as pesquisas realizadas no eixo participação política dos grupos minorizados, no âmbito do projeto Sistematização das Normas Eleitorais (SNE)
por: Ferreira, Lara Marina
Publicado em: (2022)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2007)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
por: Procópio, Argemiro
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero : os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXI
por: Padilha, Simone Camargo, et al.
Publicado em: (2024)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

Os direitos humanos: última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Publicado em: (2023)

Congresso, reforma política e processo legislativo em matéria eleitoral nos anos de 2020/2021 : a perspectiva das mulheres e de outros grupos minorizados na análise das proposições legislativas
por: Matos, Marlise, et al.
Publicado em: (2022)

Os direitos humanos na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2009)

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
por: Taiar, Rogério
Publicado em: (2023)

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva
por: Lins, Liana Cirne
Publicado em: (2023)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Minorias democráticas em democracias do século 21
por: Abramovay, Pedro Vieira, et al.
Publicado em: (2015)

A representação das minorias : análise do debate desenvolvido por Francisco Belisário Soares de Souza e José de Alencar
por: Brito, Maria Letícia Juliano Diniz
Publicado em: (2018)

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional = The National Truth Commission and the inclusion of Northeastern Brazil Transitional Agenda
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

O racismo social: análise à luz da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26/DF e do mandado de injunção nº 4. 733/DF = The social racism: analysis in the light of the direct action of unconstitutionality by omission n° 26/DF and injunction n° 4.733/DF
por: Pereira Junior, Mauro Bley, et al.
Publicado em: (2023)

A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do Objetivo 17 dos objetivos do desenvolvimento sustentável na pós-pandemia = The potentiality of the global compact to contribute to the achievement of Goal 17 of the sustainable development goals at post-pandemic times
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Uma análise quanto aos sistemas eleitorais sob o contexto do princípio das minorias
por: Barros, Letícia Maria Barbosa, et al.
Publicado em: (2021)

Liberdade de expressão e discurso do ódio no Brasil = Free Speech and hate speech in Brazil
por: Luna, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca, et al.
Publicado em: (2015)

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro
por: Gomes, Joaquim Benedito Barbosa
Publicado em: (2007)

Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
por: Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em: (2012)

Descolonização jurídica das associações pelas práticas socioculturais: a experiência das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão e dos piaçabeiros do Amazonas = Legal decolonization of associations for sociocultural practices: the experience of coco breaks babaçu of the Maranhão and piaçabeiros of Amazonas
por: Maciel, Luciano Moura
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O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco, et al.
Publicado em: (2023)

A execução das sentenças do tribunal europeu dos direitos do homem no âmbito interno dos países contratantes
por: Lopes, Maurício Caldas
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A eficácia dos direitos sociais prestacionais
por: Pessanha, Érica
Publicado em: (2009)

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