O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2009)
O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional
Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.
Na minha lista:
| Autor principal: | Saraiva, Paulo Lopo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2009) -
O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araújo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2014) -
O mandado de segurança, o mandado de injunção e a efetivação dos direitos sociais
por: Araujo, Luiz Henrique Diniz
Publicado em: (2023) -
A segunda geração do mandado de injunção
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2023) -
A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
A finalidade do mandado de injunção
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
O objeto e a competência no mandado de injunção
por: Costa, Elcias Ferreira da
Publicado em: (2010) -
Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d) -
Mandado de injunção e omissão normativa regulamentadora
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d) -
A efetividade dos direitos fundamentais e o mandado de injunção
por: Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em: (2012)