Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2009)
Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Na minha lista:
| Autor principal: | Dantas, Bruno |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmula vinculante : o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimidade democrática
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2009) -
Súmula Vinculante: o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
O problema da lentidão da justiça e a questão da súmula vinculante
por: Tucci, José Rogério Cruz e
Publicado em: (2011) -
A súmula vinculante e o sistema recursal
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011) -
A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade
por: Dantas, Bruno
Publicado em: (2023) -
Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil
por: Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em: (2011) -
Súmula vinculante : desnecessidade e redundância
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)