Recomendações básicas para uma programação penitenciária

Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Proposta de uma nova política criminal para o Brasil
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Recomendações básicas para uma programação penitenciária
Publicado em: (2010)

Prisão privada: solução, mas para quem?
por: Freitas, Wagner Cinelli de Paula
Publicado em: (2014)

Conteúdos aprendidos e processos de ensino-aprendizagem relacionados a treinamento para gestores de projetos em um órgão do Poder Judiciário
por: Mota, Ana Lucia Oliveira
Publicado em: (2009)

Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2017)

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros: as CPIs do sistema penitenciário de 1976 e 1993
por: Rudnicki, Dani, et al.
Publicado em: (2014)

Uma análise sobre persistência de objetos.
por: Souza, Carlos Marques de, et al.
Publicado em: (2018)

A Penitenciária Federal em Catanduvas e seus seis anos de funcionamento em prol da segurança pública
por: Damasceno, Arcelino Vieira, et al.
Publicado em: (2012)

Proteção legal para o software
por: Leite, Júlio César do Prado
Publicado em: (2010)

Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
por: Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em: (2024)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 221
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021)

Novos métodos para a repressão penal
por: Accioly Filho, 1920-1979
Publicado em: (2010)

Manual de gestão para as alternativas penais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Guia de formação em alternativas penais I: postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais no Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993
por: Rudnicki, Dani
Publicado em: (2011)

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição
por: Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, et al.
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio
por: Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio
por: Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Publicado em: (2009)

Portaria STJ/GP n. 666 de 20 de dezembro de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Portaria STJ/GP n. 51, de 29 de janeiro de 2024
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

Portaria Ministro Presidente nº 73 de 02/07/1993. Publicado em 31 JUL 1993
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (02/0)

Mulheres e algemas: a relação maternal de mulheres encarceradas à luz das ciências sociais = Women and handcuffs: the motherhood of imprisoned women in the light of social science
por: Silva, Miquelly Barbosa da
Publicado em: (2020)

Direito à amamentação no sistema prisional = The right to breastfeeding in the prision system
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2019)

Guia para monitoramento dos escritórios sociais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Modelo de gestão para monitoração eletrônica de pessoas
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para órgãos de segurança pública
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para o sistema de justiça
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Comitês de políticas penais: guia prático para implantação
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Modelo de gestión para el monitoreo electrónico de personas
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Diagnóstico de arranjos institucionais e proposta de protocolos para execução de políticas públicas em prisões
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Monitoreo electrónico de personas: informe para los órganos de seguridad pública
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Monitoração eletrônica de pessoas: informativo para a rede de políticas de proteção social
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisional
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Execução da pena privativa de liberdade para mulheres : a urgência de regime especial
por: Castilho, Ela Wiecko V. de
Publicado em: (2009)

Manual de proteção social na audiência de custódia: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Manual de organização dos processos formativos para a Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais