Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária

Autor principal:	Tenório, Igor
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2014)

Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014)

Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
por: Rocha, Graziella
Publicado em: (2014)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2014)

Tratados internacionais, IRRF, CIDE e incerteza nas remessas de valores ao exterior em remuneração de serviços técnicos e de assistência técnica
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do Plano de Ação 14 do BEPS de 2015
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Justiça agrária
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

Lei de reforma agrária da República Popular Chinesa : promulgada e posta em vigor em 30 de junho de 1950, pelo Governo Popular Central
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

O judiciário, a propriedade e os "sem terra" : breve análise do pensamento do prof. Regis Fernandes de Oliveira
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrativo : cabimento de mandado de segurança
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2023)

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)

From the guiding principle to the principal purpose test : the burden of proof and legal consequences
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil = The deductibility of bribery expenses in the light of domestic laws and international conventions signed by Brazil
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
por: Faria, Cristina Campos de
Publicado em: (2010)

O Sistema Internacional de Patentes e sua instrumentalização = International patent system and its instrumentalization
por: Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em: (2013)

O Sistema Internacional de Patentes e sua instrumentalização = International patent system and its instrumentalization
por: Othon, Adriano de Oliveira
Publicado em: (2013)

MERCOSUL: Tribunal Supranacional e integração comunitária
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005)

Parlamento e tratados: o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, Francisco
Publicado em: (2023)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
por: Luchesi, Fabio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Tratado, governo e congresso: a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por: Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em: (2023)

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988
por: Corrêa, Luciane Amaral
Publicado em: (2023)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por: Horn, Nico
Publicado em: (2009)

O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por: Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em: (2023)

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2009)

Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por: Menezes, Olindo
Publicado em: (2009)

MST, CPI e reforma agrária
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais