Reflexões sobre a Constituição atual

Autor principal:	Maranhão, Jarbas
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Reflexões sobre a Constituição atual
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2010)

Reflexões sobre a Constituição atual
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2023)

A opinião pública duvida da opinião publicada : reflexões sobre a mídia e as eleições para o governo do Maranhão em 2018
por: Shuen, Li-Chang, et al.
Publicado em: (2023)

Reflexões atemporais sobre propaganda eleitoral entre a história e a atualidade
por: Agosti Filho, Geraldo
Publicado em: (2019)

Reflexões livres sobre a interpretação constitucional
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2010)

O debate da Constituição é sua melhor forma de defesa
por: Maranhão, Jarbas
Publicado em: (2018)

Considerações politicas sobre a Constituição do Imperio do Brazil.
por: França e Leite, Nicolao Rodrigues dos Santos
Publicado em: (2017)

A Lâmpada Apagou
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em: (2008)

A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo"
por: Carvalho, Victor M. Barros de
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas
por: Pedra, Adriano Sant’Ana
Publicado em: (2023)

Constituição do estado do Maranhão
por: Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Breves reflexões sobre a CPMF
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011)

Reflexões de um Ministro sobre a sociedade brasileira atual
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2017)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira.
por: Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Publicado em: (2017)

História da independencia da provincia do Maranhão
por: Silva, Luiz Antonio Vieira da
Publicado em: (2022)

Annaes historicos do Estado do Maranhão, em que se dá noticia do seu descobrimento, e tudo o mais que nelle tem succedido desde o anno em que foy descuberto até o de 1718offerecidos ao Augustissimo Monarca D. João V, Nosso Senhorescritos por Bernardo Pereira de Berredo
por: Berredo, Bernardo Pereira de
Publicado em: (2015)

O instituto da aposentadoria na atual Constituição
por: Dayrell, Carlos
Publicado em: (2024)

Alienação fiduciária em garantia : reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudencial atual
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2013)

A Constituição de 1988 e o debate sobre parlamentarismo e presidencialismo : modelos, trajetórias e alternativas institucionais
por: Amato, Lucas Fucci
Publicado em: (2018)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

A denúncia e o desafio : a verdade sobre a ALCOA e o terrorismo moral
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

A denúncia e o desafio : a verdade sobre a ALCOA e o terrorismo moral
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2006)

Novas reflexões acerca da interpretação = Nuevas reflexiones con relación a la interpretación
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2018)

Não ao crime, contra a impunidade
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Utilização de redes sociais digitais em campanhas políticas no Maranhão em 2018 : casos de candidatos a governador, senador e deputado estadual
por: Aragão, Elthon Ranyere Oliveira
Publicado em: (2021)

Da prescrição em face da atual visão constitucional
por: Nóbrega, Ana Clara de Jesus Maroja, et al.
Publicado em: (2009)

Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
por: Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em: (2024)

Da prescrição em face da atual visão constitucional
por: Nóbrega, Ana Clara de Jesus Maroja, et al.
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2016)

A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
por: Silva, Matheus Passos
Publicado em: (2016)

A Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas : seus primórdios, normas e atribuições
por: Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em: (2009)

A teoria da constituição no common law: reflexões teóricas sobre o peculiar constitucionalismo britânico
por: Galindo, Bruno
Publicado em: (2023)

A Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina.
por: Azevedo, Jose Affonso Mendonça de.
Publicado em: (2017)

Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A consecução do Estado democrático de direito no atual modelo de gestão pública : das campanhas eleitorais de 2010 na internet
por: Scuassante, Priscyla Mathias
Publicado em: (2021)

História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e suas circumvisinhaças
por: Claude, d'Abbeville, padre, m. 1632, et al.
Publicado em: (2016)

Carta de 1988: ideário e realidade: reflexões sobre nosso dever de magistrados
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais