As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023)
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Na minha lista:
| Autor principal: | Andrade, Fábio Martins de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023) -
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2011) -
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
por: Nogueira, Cláudia de Góes
Publicado em: (2023) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
A cláusula pétrea da legalidade tributária e o instituto da compensação
por: Malerbi, Diva Prestes Marcondes
Publicado em: ([s.d) -
Constituição cidadã : 24 anos de vigência
por: Valor, Carmen A. Melo de
Publicado em: (2016)