Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2007)
Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais
Na minha lista:
| Autor principal: | Modesto, Paulo Eduardo Garrido |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reforma administrativa e marco legal das organizações sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2007) -
Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública
por: Modesto, Paulo Eduardo Garrido
Publicado em: (2009) -
As organizações sociais
por: Erhardt, Manoel de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Direitos sociais fora das cortes? : reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
O sistema judicial brasileiro em ação e a impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade : reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade : reflexões sobre as críticas à judicialização dos direitos prestacionais
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d) -
A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014) -
Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das leis trabalhistas
por: Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em: (2018) -
O controle judicial nas políticas públicas: análise das decisões judiciais e seu cumprimento para a realização progressiva dos direitos fundamentais sociais
por: Costa, Bruno Andrade
Publicado em: (2023)