Em direção a uma constituição européia

Autor principal:	Menck, José Theodoro Mascarenhas
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Em direção a uma constituição européia
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2007)

Em direção a uma constituição europeia
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2023)

1823: a Constituinte interrompida
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2023)

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2009)

D. João VI e a construção das bases do Estado Nacional
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2018)

A imprensa no processo de Independência do Brasil: Hipólito José da Costa, o Correio Braziliense e as Cortes de Lisboa de 1821
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2022)

José Bonifácio de Andrada: patriarca da nacionalidade
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2019)

Primeiras eleições gerais no Brasil (1821): Obra comemorativa dos 200 anos das primeiras eleições nacionais para deputados no Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2021)

D. Pedro I: entre o voluntarismo e o constitucionalismo
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2022)

D. Leopoldina, Imperatriz e Maria do Brasil : obra comemorativa dos 200 anos da vinda de D. Leopoldina para o Brasil
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2017)

Nepotismo
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em: (2009)

Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas, et al.
Publicado em: (2020)

Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional
por: Santano, Ana Claudia, et al.
Publicado em: (2021)

O constitucionalismo e o fim do absolutismo régio
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas (org.)
Publicado em: (2020)

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002
por: Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.
Publicado em: (2012)

Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
por: Mello, Magno Antônio Correia de, et al.
Publicado em: (2020)

A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique
por: Sarmento, João
Publicado em: (2022)

Pequena propriedade e immigração europea : Obra posthuma annotada e precedida de uma introdução biographica por Alfredo Dãescragnolle Taunay
por: Couty, Luiz
Publicado em: (2014)

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2010)

A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2010)

O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2017)

Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa?
por: Oppermann, Thomas
Publicado em: (2009)

Do tratado de Nice de 2001 à convenção para a Constituição européia 2002/2003 : rumo a uma ordem constitucional na Europa?
por: Oppermann, Thomas
Publicado em: (2009)

Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia
por: Silva, Caroline Padilha da, et al.
Publicado em: (2011)

A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
Publicado em: (2023)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Um imigrante iguala-se realmente a um cidadão nacional, em direitos civis, políticos, econômicos e sociais? O direito comparado: modelos brasileiro e europeu
por: Lima, Marcelo de
Publicado em: (2023)

Código civil: 10 anos de sanção
por: Brasil. [Código civil (2002)], et al.
Publicado em: (2012)

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)

A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros
por: Correia, José Manuel Sérvulo
Publicado em: (2010)

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014)

Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
por: Berteloot, Pascale
Publicado em: (2009)

Offenders’ rehabilitation and the cross-border transfer of prisoners and persons subject to probation measures and alternative sanctions: a stress test for EU judicial cooperation in criminal matters = Reabilitação e transferência internacional de prisioneiros e pessoas sujeitas a medidas restritivas e penas alternativas: uma questão problemática para a cooperação judiciária na UE em matéria penal
por: Montaldo, Stefano
Publicado em: (2019)

Controle migratório europeu em território africano : a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos
por: Ceriani Cernadas, Pablo
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais