Autor principal:	Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados.
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1871. 2011
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Elemento servil : parecer da Commissão Especial apresentado á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 30 de junho de 1871 sobre a proposta do governo, de 12 de maio do mesmo anno
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
Publicado em: (2011)

Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o projecto de lei de interpretação do acto addicional
por: Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
Publicado em: (2021)

Consulta em 26 de abril de 1867 sobre a proposta da 1. commissão de orçamento da camara dos Srs. deputados para augmento e creação de impostos.
por: Brasil. Conselho de Estado. Seção de Fazenda.
Publicado em: (2021)

Discurso proferido na sessão da Camara Temporária de 12 de julho de 1871 sobre a proposta do governo para reforma do estado servil
por: Malheiro, Agostinho Marques Perdigão, 1824-1881
Publicado em: (2011)

Elemento servil : parecer e projecto de lei apresentados á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 16 de agosto de 1870 pela Commissão Especial nomeada pela mesma Camara em 24 de maio de 1870
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados.
Publicado em: (2011)

Elemento servil : parecer e projecto de lei apresentados á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 16 de agosto de 1870 pela Commissão Especial nomeada pela mesma Camara em 24 de maio de 1870
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
Publicado em: (2011)

Discurso pronunciado pelo Sr. Deputado Monsenhor Pinto de Campos relator da Comissão do Projecto sobre a reforma do elemento servil na sessão de 19 de agosto de 1871
por: Campos, Pinto de, 1819-1887
Publicado em: (2011)

Annaes do Parlamento Brazileiro : Camara dos Srs. Deputados : primeiro anno da primeira legislatura : sessão de 1826
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2015)

Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98
por: Lourenço, Daniel Braga, et al.
Publicado em: (2016)

Reforma do ensino primario e varias instituições complementares da instrucção publica : parecer e projecto da Commissão de Instrucção Publica composta dos deputados Ruy Barbosa, Thomaz do Bonfim Espinola e Ulysses Machado Pereira Vianna ; relator, Ruy Barbosa
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica
Publicado em: (2012)

Discurso proferido na 2ª discussão da proposta do governo, sobre o elemento servil em 21 de julho de 1871
por: Reis, Joaquim de Souza, 1869-1872.
Publicado em: (2012)

Discurso proferido na 2ª discussão da proposta do governo, sobre o elemento servil em 21 de julho de 1871
por: Reis, Joaquim de Souza, 1869-1872
Publicado em: (2012)

Questões de portos no Brasil - v.45 t.1
por: Barbosa, Rui, et al.
Publicado em: (2017)

Projecto sobre a reforma do conselho de estado.
Publicado em: (2021)

Boletim eleitoral : ano 3, n. 15 (fev. 1934)
por: Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral
Publicado em: (2016)

Consulta da Secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso à Coroa interposto pela mesa administrativa da Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos da capital da provincia do Pará contra o acto do respectivo prelado diocesano que a suspendeu de suas funcções religiosas
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
Publicado em: (2021)

Consulta da secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Veneravel ordem 3. de São Francisco da penitencia da capital da provincia do Pará contra a portaria do vigario geral da respectiva diocese que a suspendeu do exercicio das funcções religiosas e julgou interdicta a sua capella.
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
Publicado em: (2021)

Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
Publicado em: (2011)

Consulta da Secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Irmandade do Santissimo Sacramento da Igreja Matriz da Freguezia de Santo Antonio da cidade do Recife contra o acto pelo qual o Rev. Bispo de Olinda a declarou interdicta.
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
Publicado em: (2021)

Parecer emittido sobre a representação do corpo docente do gymnasio nacional contra o regulamento annexo ao decreto n. 2857 de 30 de março de 1898
por: Araripe Junior, Tristão de Alencar, 1848-1911
Publicado em: (2017)

Organisações e programmas ministeriaes desde 1822 a 1889 : notas explicativas sobre moções de confiança, com alguns dos mais importantes Decretos e Leis, resumo historico sobre a discussão do Acto Addicional, Lei de Interpretação, Codigo Criminal, do Processo e Commercial, lei de terras, etc., etc., com varios esclarecimentos e quadros estatisticos
Publicado em: (2011)

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, Leis nº 8437/92, Art. 4º e nº 9469/97, Art. 5º [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1893 acompanhados de differentes documentos
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017)

Parecer ministerial em processo judicial. Ação Rescisória fundamentada no inciso V do art. 485 do Código de Processo Civil. Pleito rescindendo que se mostra infundado, eis que inocorrente qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais apontados na inicial. A disciplina da Lei Complementar n. 20, 1 de julho de 1974 exauriu toda questão patrimonial afeta à fusão entre o estado da Guanabara e o antigo estado do Rio de Janeiro, sendo a partilha de bens efetivamente implementada por força da referida legislação complementar.
por: Suassuna, Nilo Augusto Francisco
Publicado em: (2016)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo :a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 ; a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2016)

Historia do Brasil-Reino e Brasil-Imperio, comprehendendo : a historia circumstanciada dos ministerios, pela ordem chronologica dos gabinetes ministeriaes, seus programmas, revoluções politicas que se derão ... desde o dia 10 de março de 1808 ate 1871 : a da conquista de Cayenna, da independencia do brasil e das constituições politicas desde 1789 ate 1834 ...
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo III [1885]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo IV [1884]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo I [1884]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo II [1884]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2017)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo I [1885]. Sessão extraordinária
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo III [1885]. Sessão extraordinária
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo II [1885]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo IV [1883]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2022)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil . Tomo II [1885]. Sessão extraordinária
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Volume I [1885]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo IV [1885]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo V [1884]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2016)

Annaes da Camara dos Srs. Deputados do Imperio do Brazil. Tomo I [1883]
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2022)

Elemento servil : parecer da Commissão Especial apresentado á Camara dos Srs. Deputados na sessão de 30 de junho de 1871 sobre a proposta do governo, de 12 de maio do mesmo anno

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