Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.
por: Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Publicado em: (2017)
Os bens reservados e a Constituição de 1988.
Na minha lista:
Autor principal: | Oliveira, Marcelo Ribeiro de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei n. 9.278 o estatuto da convivência.
por: Sousa, Lourival de Jesus Serejo
Publicado em: (2017) -
A união estável, em face da constituição federal de 1988, considerada anteriormente à edição da Lei 9.278/96.
por: Sette, Patricia Soares
Publicado em: (2016) -
Limites constitucionais, processuais e éticos ao princípio do contraditório.
por: Machado, Alfeu Gonzaga
Publicado em: (2017) -
O Supremo e a nova constituição.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2017)