Audiências de custódia

Autor principal:	Messias, Jefferson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Audiência de Custódia Atuação Poder Judiciário Prisão em flagrante Tortura Direitos humanos Liberdade provisória Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) Direito Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R) Memória institucional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Audiências de custódia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências de custódia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências de custódia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências de custódia
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia : da (in)constitucionalidade à dignidade da pessoa humana
por: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia : da (in)constitucionalidade à dignidade da pessoa humana
por: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia : da (in)constitucionalidade à dignidade da pessoa humana
por: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia : da (in)constitucionalidade à dignidade da pessoa humana
por: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia : da (in)constitucionalidade à dignidade da pessoa humana
por: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia com dependente químico
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

Resolução 268 (CNJ)/2018

Audiência de custódia no Brasil e direitos humanos : reflexões sobre o direito da pessoa presa de ser apresentada imediatamente ao órgão jurisdicional
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia no Brasil e direitos humanos : reflexões sobre o direito da pessoa presa de ser apresentada imediatamente ao órgão jurisdicional
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução Pleno 04, de 16 de março de 2016
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (16/0)

Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

RESOLUÇÃO 35/2016
por: Presidência (2. Região), et al.
Publicado em: (2016)

Resolução 213 (CNJ)/2015

A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Sumário executivo: manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Resolução 487 (CNJ)/2023

Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do Estado no combate à tortura
por: Buzzi, Vitória de Macedo, et al.
Publicado em: (2022)

A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva : o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em: ([s.d)

A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva : o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em: ([s.d)

A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva : o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em: ([s.d)

A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva : o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em: ([s.d)

A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva : o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
por: Araujo, Gabriela Shizue Soares de
Publicado em: ([s.d)

Audiência de custódia [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

Portaria Conjunta 32 (PRES/CORE/TRF3)/2023
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
Publicado em: (2023)

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por: Prado, Daniella Alvarez
Publicado em: (2023)

Fórum medidas cautelares pessoais : 22 de maio
por: Fórum Medidas Cautelares Pessoais (2015 : Rio de Janeiro, RJ)
Publicado em: (2015)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Ato da Presidência n. 641, de 05 de outubro de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (05/1)

Audiências virtuais crescem na JFSP
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências virtuais crescem na JFSP
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências virtuais crescem na JFSP
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Audiências virtuais crescem na JFSP
por: Messias, Jefferson
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais