Sobre a competência da justiça do trabalho para causas de Direito Administrativo Sancionador
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)
Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Sobre a competência da justiça do trabalho para causas de Direito Administrativo Sancionador
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008) -
Os crimes contra a organização do trabalho na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022) -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2007) -
Responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente do trabalho na Constituição de 1988 : ação civil pública : Ministério Público e o ambiente do trabalho
por: Campos, José Luiz Dias
Publicado em: (2009) -
Arguição de prescrição pelo Ministério Público do Trabalho
por: Pinto, Raul Moreira
Publicado em: (2014) -
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
por: Cancella, Carina Bellini, et al.
Publicado em: (2011) -
Da ação civil pública: instrumento de cidadania: inconstitucionalidade da Lei n. 9.494, de 10.09.97
por: Oliveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2009) -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
por: Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Publicado em: (2023) -
Direito do trabalho e justiça : panorama e perspectivas em face das atuais reformas
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2008) -
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
por: Merçon, Paulo
Publicado em: (2013)