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  por: Nogueira, Rubem
  Publicado em: (2010)
• Memoria sobre o direito, e pratica das licitações, em que se mostra o abuso que dellas se tem feito no uso do foro portuguez, os motivos deste, qual he o direito, que verdadeiramente as regula entre nos, e a melhor pratica, que as deve dirigir na sua admissão nos inventarios
  por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833.
  Publicado em: (2021)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação subsidiária do Código de processo civil. Eleição, em regra, do laudo do perito do juízo, para efeito da justa indenização preconizada no regramento constitucional (CF, art. 153, § 22). Incidência, na condenação, de correção monetária, juros compensatórios e moratório. Honorários advocatícios e salários do perito e do assistente técnico do expropriado
  por: Acioli, Pedro da Rocha
  Publicado em: (2009)
• Recurso de apelação e a teoria da efetividade
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2005)
• Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
  por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
  Publicado em: (2009)
• Promptuario da lei da nova reforma judiciaria, ou, Compilação por ordem alphabetica de todas as disposições contidas naquella lei, no seu regulamento, no da interposição de aggravos e appellações civeis e em outros decretos, avisos e decisões dos tribunaes, tudo referente á mesma lei e publicado depois de sua promulgação até o presente
  por: Chaves, Thomaz Argemiro Ferreira, 1851-1885
  Publicado em: (2011)
• Promptuario da lei da nova reforma judiciaria, ou, Compilação por ordem alphabetica de todas as disposições contidas naquella lei, no seu regulamento, no da interposição de aggravos e appellações civeis e em outros decretos, avisos e decisões dos tribunaes, tudo referente á mesma lei e publicado depois de sua promulgação até o presente
  por: Chaves, Thomaz Argemiro Ferreira, 1851-1885
  Publicado em: (2011)
• Prefácio [Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurisprudência]
  por: Noronha, João Otávio de
  Publicado em: (2010)