A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010)
Theses e Dissertação Para o Segundo Concurso de 1859 Prazo 20 de maio a 20 de Junho: direito constitucional : a inviolabilidade do segredo das cartas, consagradas no paragrafo 27 do art. 179 e absoluta ou sujeita a alguma restricção?
Dissertação Concurso Faculdade de Direito de Recife.
Na minha lista:
Autor principal: | Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880 |
---|---|
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Outros |
Publicado em: |
Typographia Academica de Miranda e Vasconcellos
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010) -
A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010) -
Quebra do segredo profissional por padres católicos: (im)possibilidade de violação do sigilo sacramental = Breach of professional secret by catholic priests: (im)possibility of violation of sacramental secrecy
por: Oliveira, Samyle Regina Matos, et al.
Publicado em: (2020) -
O polêmico inciso XII do artigo 5º da Constitucional Federal
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2010) -
A Lei Complementar sobre o sigilo bancário (105/2001) e a sua harmonia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as novas tendências do cenário internancional
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009) -
A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2008) -
Restrição a direitos fundamentais : a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Restrição a direitos fundamentais : a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados
por: Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em: (2022) -
O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados
por: Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em: (2022)