Documentos relacionados

• Jurisprudencia Commercial : collecção de todas as sentenças proferidas em grao de revista pelo supremo tribunal de justiça e accordãos revisores dos tribunaes do commercio, desde a promulgação do codigo do commercio, lei de 25 de julho de 1850, e regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850 ate hoje
  por: Marques Pinheiro (Organizador), Francisco Baptista
  Publicado em: (2017)
• Jurisprudencia: accordãos annexos ao relatorio apresentado pelo presidente do Tribunal e proferidos em 1898 (sic)
  por: Brasil
  Publicado em: (2017)
• Do Supremo Tribunal de Justica : sua composicao, organisacao e competencia : memoria oferecida ao Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros em sessao publica de 7 de setembro de 1847, quarto anniversario de sua abertura (sic) / pelo Dr. Francisco Ignacio de Carvalho Moreira.
  por: Carvalho Moreira, Francisco Ignacio de
  Publicado em: (2017)
• Arestos do Supremo Tribunal de Justiça: colligidos em ordem chronologica ate hoje pelos advogados Candido Mendes de Almeida e Fernando Mendes de Almeida (SIC).
  por: Brasil., et al.
  Publicado em: (2017)
• Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real he servido regular a Caza da Supplicação do Brazil, e dar outras providencias a bem da administração da justiça, na fórma, que acima se declara : para Vossa Alteza Real ver
  por: Portugal.[Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2016)
• A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça
  por: Toffoli, Dias
  Publicado em: (2018)
• Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
  por: Pereira, Raphael Talles
  Publicado em: (2017)
• Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
  por: Pereira, Raphael Talles
  Publicado em: (2017)
• Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
  por: Portugal. Ordenações Filipinas
  Publicado em: (2015)
• Jurisprudencia dos tribunaes e juizes da Republica: compilada dos accordãos dos tribunaes e das sentenças dos juizes da Republica de 1892 em diante, acompanhada de multiplos pareceres de jurisconsultos e de muitos dos accordãos civeis, commerciaes e crimes do Tribunal da Relação do estado do Rio de Janeiro
  Publicado em: (2023)