Documentos relacionados

• Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
  por: Octavio, Rodrigo
  Publicado em: (2017)
• Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
  por: Octavio, Rodrigo.
  Publicado em: (2018)
• Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.2
  por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
  Publicado em: (2017)
• Tractado juridico practico da medição e demarcação das terras tanto particulares, como publicas para uso dos juizes, advogados, escrivães, pilotos e mais pessoal dos juizos divisorios. v.1
  por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo
  Publicado em: (2017)
• Aggravo Civil : mococa : aggravantes, d. Maria Carolina Ribeiro e outros : aggravado, cel. Jose Pereira dos Santos : memorial dos aggravantes (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
  por: Lessa, Pedro
  Publicado em: (2017)
• Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he servida ordenar huma firme, e impreterivel forma das suas datas, confirmações, e demarcações, dando a respeito dellas invariáveis regras, para se processarem as causas destas sesmarias, com outras igualmente uteis providencias ao sobredito fim, tudo como assima se declara : para Vossa Magestade ver
  por: Portugal.[Leis etc.], et al.
  Publicado em: (2016)
• Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
  por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
  Publicado em: (2023)
• A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (primeira parte)
  Publicado em: ([s.d)
• A prática institucional e a representação argumentativa no caso Raposa Serra do Sol : (segunda parte)
  Publicado em: ([s.d)
• O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
  por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
  Publicado em: (2023)