Documentos relacionados

• Acumulação de proventos e vencimentos
  por: Franciulli Netto, Domingos
  Publicado em: (2008)
• A questão da compatibilidade de horários no exame da acumulação de proventos de professor aposentado da universidade Federal do rio Grande do Norte com vencimentos de médico da administração pública do estado do Rio Grande do Norte = The issue of compatibility of the review on the amount of working hours accumulation of earnings of the retired earnings as doctor of the public administration of the state of Rio Grande do Norte
  por: França, Vladimir da Rocha
  Publicado em: (2013)
• Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 5 de abril de 2017
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2017)
• Da acumulação do magistério com demais cargos públicos da área jurídica
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)
• Acumulação de cargos de professor com os demais cargos públicos da área jurídica
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)
• Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor universitário, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
  por: Morais, Roberto de
  Publicado em: (2008)
• A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
  por: Morais, Roberto de
  Publicado em: (2008)
• Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor em estabelecimento de ensino superior federal, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal : uma releitura
  por: Nogueira Júnior, Alberto
  Publicado em: ([s.d)
• Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2024)