O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012)
Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal
João Mendes de Almeida Junior, filho do Dr. João Mendes de Almeida e D. Ana Rita Fortes Leite Lobo, nasceu na capital da província de São Paulo, em 30.03.1856. Em 30.10.1877, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da mesma capital, onde também obteria o grau de Douto...
| Principais autores: | Almeida Junior, João Mendes de, Lessa, Pedro Augusto Carneiro |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Espindola, Siqueira & Comp.
2009
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