Terras e colonisação

Augusto Teixeira de Freitas Junior nasceu em 1842, em Itaparica (BA). Bacharel em Direito, diplomado em 1864, pela Academia de São Paulo. Como seu pai, dedicou-se à advocacia, trabalhando com ele no mesmo escritório. Foi sócio do Instituto da Ordem dos Advogados. Casou em 01.02.1872, no Rio de Janei...

Autor principal:	Freitas Junior, Augusto Teixeira
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	B. L. Garnier 2009
Assuntos:	Colonização, legislação, Brasil Direito agrário, Brasil Direito fundiário Direito rural
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito agrário e o tratamento dos contratos agrários atípicos
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2008)

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2013)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Relatorio das terras publicas e da colonisação, apresentado em 31 de março de 1861 ao illustrissimo e excellentissimo senhor ministro e secretario de estado dos negocios da agricultura, commercio e obras publicas
por: Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas
Publicado em: (2012)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios = Aerial spraying of pesticides in Brazil: current scenario and challenges
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2020)

O princípio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Processos de terras-possessórias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

Processos de terras-possessórias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (2010)

Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das reflexões do Dr. Jose Augusto Gomes de Menezes que esclarecem e explicão as mesmas leis e regulamentos
por: Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, et al.
Publicado em: (2023)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Dissertação: a Lei n. 601 de 18 de setembro de 1850 pertence exclusivamente ao domínio do direito civil?
por: Menezes, Rodrigo Octavio de Oliveira, 1839-1882
Publicado em: (2023)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2020)

Princípios gerais de Direito Agrário
por: Tenório, Igor
Publicado em: (2010)

A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em: (2010)

O penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento rural
por: Schvarcz, Priscila Dibi
Publicado em: (2011)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por: Barreto, Andreia Macedo
Publicado em: (2013)

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade = Opposing the gear: a reflective approach on the fundamental right of ownership
por: Matthes, Niulza Antonietti, et al.
Publicado em: (2018)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações
por: Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Publicado em: (2009)

Soluções alternativas de conflitos no agronegócio: o papel do advogado negociador
por: Kohl, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade
por: Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em: (2023)

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2015)

Seguro rural: nova lei, outras subvenções e poucas certezas
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

Terras : divisões e demarcações.
por: Whitaker, Firmino.
Publicado em: (2017)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas : art. 64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros
por: Costa, Odah Regina Guimarães
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais