Terras e colonisação

Augusto Teixeira de Freitas Junior nasceu em 1842, em Itaparica (BA). Bacharel em Direito, diplomado em 1864, pela Academia de São Paulo. Como seu pai, dedicou-se à advocacia, trabalhando com ele no mesmo escritório. Foi sócio do Instituto da Ordem dos Advogados. Casou em 01.02.1872, no Rio de Janei...

Autor principal:	Freitas Junior, Augusto Teixeira
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	B. L. Garnier 2009
Assuntos:	Colonização, legislação, Brasil Direito agrário, Brasil Direito fundiário Direito rural
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
por: Silva, René Marc da C.
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios = Aerial spraying of pesticides in Brazil: current scenario and challenges
por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2020)

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)

Processos de terras-possessórias
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2013)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por: Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em: (2020)

Aspectos da teoria geral do direito agrário: importância do direito agrário para as atividades agropastoris
por: Mattia, Fábio Maria de
Publicado em: (2009)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

Normatização de pesquisas com transgênicos no Brasil : o caso Embrapa Algodão.
por: Rocha, Renato Wagner da Costa
Publicado em: (2008)

A função social do contrato: conceito e critérios de aplicação
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

Soluções alternativas de conflitos no agronegócio: o papel do advogado negociador
por: Kohl, Paulo Roberto
Publicado em: (2022)

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade
por: Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em: (2023)

Direitos territoriais indígenas : uma interpretação
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Seguro rural: nova lei, outras subvenções e poucas certezas
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2023)

Direito das populações remanescentes dos quilombos : breve análise acerca o critério de autoidentificação e da titularidade coletiva da propriedade
por: Fontes, André Ricardo Cruz, et al.
Publicado em: ([s.d)

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica
por: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicado em: (2023)

Sesmarias e terras devolutas
por: Almeida, Roberto Moreira de
Publicado em: (2023)

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : o impedimento do § 6°, do art. 2°, da Lei n° 8.629/93, na redação dada pela Medida Provisória n° 2.183-56/2001, e sua aplicação n apráxis jurisprudencial
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra, et al.
Publicado em: (2010)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

A imprescindível segurança jurídica no agronegócio : até onde o ativismo pode ir?
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Desafios na proteção da posse constitucional de terras indígenas
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

Perfil do usucapião constitucional
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

A função social da propriedade no contexto da reforma agrária
por: Nunes Júnior, Venilto Paulo
Publicado em: (2005)

Legislação eleitoral do império do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a Lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881 commentada com as leis que n ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis; o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira de
Publicado em: (2018)

A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Conflitos agrários e violação aos direitos humanos
por: Lima, Renato Sérgio de, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em: (2008)

A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
por: Bigonha, Ana Paula Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O Estado e o MST: o não-cumprimento de decisões e ordens judiciais
por: Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em: (2014)

Canaã: uma reflexão sobre a ocupação do território Capixaba: posse e propriedade
por: Oliveira, Letícia Zeferino de, et al.
Publicado em: (2022)

Bioética e cultivares: estudo comparativo entre o Projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares = Bioethics and cultivars: comparative study between bill 827/2015 and the Act on Cultivars Protection
por: Bonfim, Isabela, et al.
Publicado em: (2020)

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Almeida, Manoel Severino Moraes de, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais