A superposição de competência recursal
Trata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simulta...
| Autor principal: | Alves, Eliana Calmon |
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| Idioma: | Português |
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2005
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1102024-05-28 A superposição de competência recursal Alves, Eliana Calmon Recurso especial Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Recurso extraordinário Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Jurisprudência Competência Competência (direito processual) Competência judiciária Trata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simultaneidade de recursos especiais e extraordinários nestas instâncias derradeiras acarretando, assim, a possibilidade de demora, despesas e divergências. Conclui que cabe ao STJ demarcar seus caminhos e competências com a finalidade de contornar o mal da superposição. 2005-03-11T14:19:01Z 2005-03-11T14:19:01Z 2001-05-04 Outros ALVES, Eliana Calmon.A superposição de competência recursal. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/110>. Acesso em: 28 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/110 pt_BR 21143 bytes application/pdf |
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Trata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simultaneidade de recursos especiais e extraordinários nestas instâncias derradeiras acarretando, assim, a possibilidade de demora, despesas e divergências. Conclui que cabe ao STJ demarcar seus caminhos e competências com a finalidade de contornar o mal da superposição. |
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