Função social da propriedade, tributação e praticabilidade
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2017
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1134422024-05-28 Função social da propriedade, tributação e praticabilidade Costa, Regina Helena Propriedade, tributação Função social da propriedade Tributação Imposto predial e territorial urbano (IPTU) Função social da propriedade, tributação e praticabilidade = Social function of property, taxation and practicability Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Imposto sobre a propriedade territorial urbana IPTU - Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2017-09-25T18:38:25Z 2017-09-25T18:38:25Z 2013 2018 Capítulo de livro Artigo de revista - COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 175-186. - Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 12, n. 68, p. 43-54, maio/jun. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113442 pt-BR Open access Forense Magister |
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Propriedade, tributação Função social da propriedade Tributação Imposto predial e territorial urbano (IPTU) Função social da propriedade, tributação e praticabilidade = Social function of property, taxation and practicability Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Imposto sobre a propriedade territorial urbana IPTU |
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