A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban planning
por: Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em: (2013)
Função social da propriedade, tributação e praticabilidade
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Forense
2017
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de implementação do planejamento urbanístico = The extra Taxation of Property Tax Urban Land as an instrument of implementation of urban planning
por: Cavalcanti, Tassia Araújo
Publicado em: (2013) -
A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana = Financial market and real estate market: regulatory instruments from the social function of the urban property
por: Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em: (2019) -
O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por: Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em: (2020) -
A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo
por: Macedo, Paulo
Publicado em: (2008) -
IPTU: atualidades na jurisprudência
por: Roque, Nathaly Campitelli
Publicado em: (2020) -
Natureza jurídica do IPTU: imposto "real" ou "pessoal"
por: Fornerolli, Luiz Antônio Zanini
Publicado em: (2015) -
Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023) -
Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023) -
Direito Urbanístico e limitações administrativas urbanísticas
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em: (2023) -
Justiça e legalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2007)