O futuro estatuto da união estável
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Direito, Carlos Alberto Menezes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Celso Bastos
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1141512024-05-28 O futuro estatuto da união estável Direito, Carlos Alberto Menezes Concubinato, Brasil Concubinato, regulamentação Concubinato, estatuto União estável Concubinato (direito de família) - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista de Direito Renovar, n. 6, p. 15-26, set./dez. 1996. Declara que os tribunais de todo o país vêm enfrentando, com o advento da Constituição de 1988, a transformação da antiga sociedade que elevou a união estável entre um homem e uma mulher à condição de entidade familiar. Enfatiza também, que a disciplina constitucional de 1988 para a família ensejou uma mudança de mérito para a prestação jurisdicional. Explica ainda, que concubinato se caracteriza pela união livre e estável entre pessoas de sexo diferente, não ligadas pelo casamento, e sem que qualquer delas, sendo casada, mantenha vida comum com o cônjuge legítimo. 2017-10-24T19:44:10Z 2017-10-24T19:44:10Z 2000 Capítulo de livro COLTRO, Antônio Carlos Mathias (Org.). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo: Celso Bastos, 2000. p. 95-110. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114151 pt-BR Open access Celso Bastos |
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Concubinato, Brasil Concubinato, regulamentação Concubinato, estatuto União estável Concubinato (direito de família) |
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