A jurisprudência e a licitação
Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de impor uma interpretação pacificadora da legislação, para facilitar a aplicação do direito positivo. Menciona os procedimentos que envolvem a licitação, discutindo o princípio da igualdade em relação à...
| Autor principal: | Delgado, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-114342024-05-28 A jurisprudência e a licitação Delgado, José Augusto Licitação Licitação, jurisprudência Adjudicação Capacidade jurídica Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de impor uma interpretação pacificadora da legislação, para facilitar a aplicação do direito positivo. Menciona os procedimentos que envolvem a licitação, discutindo o princípio da igualdade em relação à capacidade técnica de cada participante, e o direito do vencedor ao ato de adjudicação. Comenta formulações jurídicas influenciadoras da construção jurisprudencial sobre à licitação. 2007-12-05T14:19:42Z 2007-12-05T14:19:42Z 1992 Artigo de revista Mandado de segurança II. Curitiba: Juruá, 1992. p. 50-58. (Jurisprudência brasileira, 163). http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11434 pt_BR rsetricted access 105902 bytes application/pdf |
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Examina a jurisprudência em relação aos elementos jurídicos que envolvem a licitação, no sentido de impor uma interpretação pacificadora da legislação, para facilitar a aplicação do direito positivo. Menciona os procedimentos que envolvem a licitação, discutindo o princípio da igualdade em relação à capacidade técnica de cada participante, e o direito do vencedor ao ato de adjudicação. Comenta formulações jurídicas influenciadoras da construção jurisprudencial sobre à licitação. |
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