Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
por: Naves, Nilson Vital, et al.
Publicado em: (2010)
Cônjuge: circunstância agravante
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Cernicchiaro, Luiz Vicente |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
J. Bushatsky
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Confissão espontânea como circunstância atenuante preponderante
por: Naves, Nilson Vital, et al.
Publicado em: (2010) -
La circunstancia agravante de alevosía : estudio legal, dogmático-penal y jurisprudencial
por: Arias Eibe, Manuel José
Publicado em: (2011) -
As circunstâncias atenuantes e agravantes continuam adstritas aos limites punitivos do tipo
por: Garcia, Dionísio
Publicado em: (2009) -
A valoração das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena
por: Marinho, Cleide Roberta, et al.
Publicado em: (2013) -
Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2010) -
Estudo sobre a reincidência
por: Carneiro, José Carlos Scalambrini
Publicado em: (2009) -
Agravos em suas diversas modalidades : Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, § 1°, do CPC, em face do alcance do Regimento Interno do TRF-1ª Região
por: Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em: (2009) -
Da promessa de doação no Direito de Família
por: Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Publicado em: (2014) -
Crimes de trânsito: primeiras reflexões sobre a Lei 9.503/97
por: Fukassawa, Fernando Yukio
Publicado em: (2009) -
A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado
por: Loiola, Carlos Roberto
Publicado em: (2019)