Neste longo ano, STJ contribuiu para a segurança jurídica do Estado de Direito

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Salomão, Luis Felipe
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conjur 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação de empresa e na falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

A nova lei de recuperação de empresas e legitimados passivos para declaração judicial da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2012)

Uma análise do princípio da boa-fé no direito contratual inglês e no canadense : a contribuição do estudo de Bhasin para a análise da segurança jurídica no direito contratual brasileiro
por: Arruda, Gabriela
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

O Superior Tribunal de Justiça e a evolução do Direito Privado
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2011)

A aplicação do novo CPC à Lei 11.101/2005
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
por: Homem, Eduardo Hoff
Publicado em: (2015)

Revisitando a tipicidade tributária
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Medida provisória e segurança jurídica
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2010)

Sob lentes indiscretas : o direito à privacidade e o uso de câmeras nos imóveis em plataformas virtuais
por: Salomão, Luis Felipe, 1963-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A estabilidade do direito e o custo Brasil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

De volta à relação entre doutrina e jurisprudência
por: Tavares, Juarez
Publicado em: (2015)

A segurança jurídica na ordem tributária
por: Siqueira, Cláudio Drewes José de
Publicado em: (2009)

A importância do Superior Tribunal de Justiça no novo sistema de precedentes vinculantes = The importante of the Superior Court of Justice in the new binding precedent system
por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

O judiciário no Brasil : equilíbrio e segurança em 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: ([s.d)

A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do estado por omissão : a jurisprudência dos tribunais superiores ao longo dos 25 anos da CF/88
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

Direitos fundamentais, codificação e Direito Privado: paradigmas do Direito Civil-Constitucional na aurora do século XXI
por: Stockinger, Francisco Tiago
Publicado em: (2006)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

A segurança jurídica e a tensão entre tradição e novos tempos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

A técnica de julgamento do novo CPC: um aliado para a obtenção da celeridade processual? = Trial technique within the new Civil Procedure Code: an ally for procedural swiftness?
por: Torres, Claudia Vechi, et al.
Publicado em: (2017)

Sistema nacional de juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Sistema nacional de juizados especiais
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Do estado social ao estado de risco: a transformação do paradigma da segurança no estado constitucional de direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A segurança jurídica e a evolução dos instrumentos de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

O redimensionamento do princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

Princípio de proibição ao abuso: uma GAAR para o Brasil? = Prohibition of abuse as a principle: a GAAR for Brazil?
por: Pereira, Luís Eduardo Marola de Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais