Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores:	Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Quartier Latin 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito financeiro em tempos de crise : medidas relativas à calamidade pública da COVID-19
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: (2019)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015)

História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
por: Gomes, Adriana
Publicado em: (2015)

A covid-19 e as respostas do direito financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por: Marin, Brunna Helouise
Publicado em: (2020)

O imperativo do financiamento e da gestão: desafios ao Sistema Único de Saúde = The imperative of financing support and management: challenges for the Sistema Único de Saúde
por: Teixeira, Marcelo Gouvêa
Publicado em: (2020)

O programa descubra e a proteção dos jovens aprendizes em momento de pandemia
por: Borges, Samantha da Silva Hassen
Publicado em: (2020)

Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco
por: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em: (2018)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

Ciência, tecnologia e inovação em saúde: desafios = Science, technology and innovation in health: challenges
por: Tess, Beatriz Helena
Publicado em: (2020)

Ciência, tecnologia e inovação em saúde: desafios = Science, technology and innovation in health: challenges
por: Tess, Beatriz Helena
Publicado em: (2020)

O direito à moradia e suas garantias no sistema de proteção dos direitos humanos
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2001)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

O princípio da fraternidade e os métodos de pacificação social
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da fraternidade e os métodos de pacificação social
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi, et al.
Publicado em: (2021)

Orientações e critérios para o controle judicial de políticas públicas na área de saúde : considerações preliminares
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: ([s.d)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Calamidade seu regime constitucional
por: Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em: (2010)

¿La reserva de lo posible se constituye en um límite a la intervención jurisdicional en las políticas públicas sociales?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O financiamento da saúde
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Breve reflexão sobre o poder de polícia na vigilância sanitária : a saúde pública e o princípio da inviolabilidade do lar
por: Soares, Hilda Leonor Cuevas de Azevedo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas à luz da teoria dos princípios
por: Santos, Fernando
Publicado em: (2023)

Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública
por: Baars, Renata
Publicado em: (2016)

Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2021)

A cultura da paz: o resgate da fraternidade como categoria constitucional
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em: (2022)

É a reserva do possível um limite à intervenção jurisdicional nas políticas públicas sociais?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde: é necessária uma legislação de emergência? = Health surveillance: is it necessary an emergency legislation?
por: Teixeira, Maria Glória, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais