Limites do poder constituinte decorrente em face do princípio da simetria no Brasil

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: G Z 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1543502024-05-28 Limites do poder constituinte decorrente em face do princípio da simetria no Brasil Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2021-06-03T18:07:13Z 2021-06-03T18:07:13Z 2020 Capítulo de livro ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; GALDINO, Flavio (coord.). Uma vida dedicada ao Direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: G Z, 2020. p. 513-593. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154350 pt-BR Open access G Z
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