O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Principais autores: Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: OAB 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1616922024-05-28 O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 Gonçalves, Benedito Grilo, Renato Cesar Guedes - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-02-25T13:52:47Z 2022-02-25T13:52:47Z 2021 Capítulo de livro FROTA, Leandro; AIETA, Vânia (coord.). Marco Regulatório do Saneamento Básico: Lei nº 14.026/2020. Brasília: OAB, 2021. p. 77-84. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161692 pt-BR Open access OAB
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