O Direito do Consumidor e o novo Código Civil
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-162582024-05-28 O Direito do Consumidor e o novo Código Civil Martins, Humberto Eustáquio Soares Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] Negócios jurídicos, aspectos sociais Contrato, modernização Direito do consumidor Direito privado Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Direito da relação de consumo Direito do consumo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O autor analisa, em breve comentário, as principais alterações realizadas pelo novo Diploma Substantivo Civil, especificamente nos Negócios Jurídicos. Realiza um comparativo com o Código de Defesa do Consumidor, sem no entanto, deixar ao largo as omissões praticadas pelo Legislador em seu texto, bem como, suas causas e conseqüências. 2008-01-28T16:16:57Z 2008-01-28T16:16:57Z 2002 Artigo de revista Jurisprudência Alagoana, Maceió, n. 18, p. 346-350, 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16258 pt_BR Open access |
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