Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-164074 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1640742024-05-28 Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 Gonçalves, Benedito Paula Lima, Fernando de Oliveira e Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Princípio da segurança jurídica doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado de direito, Brasil Brasil.Princípio da segurança jurídica aspectos constitucionais, Brasil. STJ - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-06T19:53:20Z 2022-05-06T19:53:20Z 2021 Capítulo de livro SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 59-67. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164074 pt-BR Open access Juruá |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Princípio da segurança jurídica doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado de direito, Brasil Brasil.Princípio da segurança jurídica aspectos constitucionais, Brasil. STJ |
| spellingShingle |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Princípio da segurança jurídica doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado de direito, Brasil Brasil.Princípio da segurança jurídica aspectos constitucionais, Brasil. STJ Gonçalves, Benedito Paula Lima, Fernando de Oliveira e Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| description |
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Gonçalves, Benedito Paula Lima, Fernando de Oliveira e |
| title |
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| title_short |
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| title_full |
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| title_fullStr |
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| title_full_unstemmed |
Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 |
| title_sort |
segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do art. 927 do cpc/2015 |
| publisher |
Juruá |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164074 |
| _version_ |
1806209568720551936 |
| score |
12,572395 |