Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Gonçalves, Benedito, Paula Lima, Fernando de Oliveira e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Juruá
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1640742023-11-15 Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015 Gonçalves, Benedito Paula Lima, Fernando de Oliveira e Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Princípio da segurança jurídica doutrinas e controvérsias Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Estado de direito, Brasil Brasil.Princípio da segurança jurídica aspectos constitucionais, Brasil. STJ - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-05-06T19:53:20Z 2022-05-06T19:53:20Z 2021 Capítulo de livro SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 59-67. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164074 pt-BR Open access Juruá |
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