A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’
Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históri...
| Autor principal: | Meira, José de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-167692024-05-28 A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’ Meira, José de Castro Brasil. [Código de processo penal (1941)] Competência internacional Direito internacional penal Direito processual internacional Processo penal internacional Multa reparatória Indenização à vítima Cumulação de ações Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Competência (direito internacional) Acumulação de ações Concurso de ações Cumulação de pedidos Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históricos e culturais: o italiano, o francês, o espanhol e o português. 2008-04-02T13:54:46Z 2008-04-02T13:54:46Z 1984-03 Artigo de revista MEIRA, José de Castro. A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’. Ajuris, Porto Alegre, v. 11, n. 30, p. 100-112, mar. 1984. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16769>. Acesso em: 25 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16769 pt_BR Open access |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Competência internacional Direito internacional penal Direito processual internacional Processo penal internacional Multa reparatória Indenização à vítima Cumulação de ações Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Competência (direito internacional) Acumulação de ações Concurso de ações Cumulação de pedidos |
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Brasil. [Código de processo penal (1941)] Competência internacional Direito internacional penal Direito processual internacional Processo penal internacional Multa reparatória Indenização à vítima Cumulação de ações Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Competência (direito internacional) Acumulação de ações Concurso de ações Cumulação de pedidos Meira, José de Castro A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’ |
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Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históricos e culturais: o italiano, o francês, o espanhol e o português. |
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