Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por: Almeida, Soraia de
Publicado em: (2009)
A experiência alienígena quanto ao ressarcimento do dano ‘ex delicto’
Examina alguns sistemas jurídicos que adotam a cumulação das ações, com a finalidade de colher elementos úteis para o aprimoramento do sistema brasileiro, de modo a tornar mais efetiva a realização da justiça. Escolheu quatro sistemas entre os mais vinculados ao sistema brasileiro, por laços históri...
Na minha lista:
| Autor principal: | Meira, José de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por: Almeida, Soraia de
Publicado em: (2009) -
Justiça restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação dos conflitos
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado em: (2014) -
Da impossibilidade de deferir a suspensão condicional do processo ex officio
por: Simini Junior, Antonio, et al.
Publicado em: (2009) -
A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, et al.
Publicado em: (2019) -
Reparação do dano penal no direito brasileiro = Reparation of the criminal damage in Brazilian law
por: Paiva, Wallton Pereira de Souza
Publicado em: (2015) -
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018) -
O princípio da indivisibilidade e a ação penal pública condicionada
por: Jardim, Afrânio Silva
Publicado em: (2009) -
A queixa subsidiária : questões controversas
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009) -
A queixa subsidiária : questões controversas
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009) -
Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
Publicado em: (2019)