A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Martins, Humberto Eustáquio Soares |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1678032024-05-28 A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira Martins, Humberto Eustáquio Soares Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionais Audiência de custódia, jurisprudência Prisão preventiva Prisão temporária Prazo (Processo Penal) Tratamento de preso, projeto de lei Tortura, prevenção Produção de prova Videoconferência, aspectos jurídicos Proteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudência Inconstitucionalidade das leis Detenção preventiva Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2022-08-23T22:09:33Z 2022-08-23T22:09:33Z 2022 Capítulo de livro MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogério Schietti (coord.). Código de Processo Penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 2, p. 633-651. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167803 pt-BR Open access Revista dos Tribunais |
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Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Corte Interamericana de Direitos Humanos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969) Audiência de custódia, regulamentação, aspectos constitucionais Audiência de custódia, jurisprudência Prisão preventiva Prisão temporária Prazo (Processo Penal) Tratamento de preso, projeto de lei Tortura, prevenção Produção de prova Videoconferência, aspectos jurídicos Proteção dos direitos humanos, tratado, jurisprudência Inconstitucionalidade das leis Detenção preventiva Prazo judicial (processo penal) Prazo processual penal Tratamento de delinquente Tratamento penitenciário Video-teleconferência Videocomunicação Defesa dos direitos humanos Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei |
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