O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
| Autor principal: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
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| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Memória
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1691512024-05-28 O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Princípio da segurança jurídica, aspectos constitucionais Direito positivo Juiz, direitos deveres Poder discricionário Tribunal superior, poderes e atribuições Princípio da dignidade da pessoa humana Superior Tribunal de Justiça (STJ) Superior Tribunal de Justiça STJ Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Supremo Tribunal Federal (STF) Segurança jurídica Juspositivismo Positivismo jurídico Discricionariedade Superior tribunal Tribunal de última instância Proteção da dignidade da pessoa humana 2022-10-04T20:41:34Z 2022-10-04T20:41:34Z 2018 Capítulo de livro GUERRA, Sidney; BARROSO FILHO, José; SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de (coord.). 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: da teoria constitucionalista aos tribunais superiores. Curitiba: Instituto Memória, 2018. p. 298-306. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/169151 pt-BR Open access Instituto Memória |
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