Segurança jurídica, reempreendedorismo e superendividamento

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica Empreendedorismo Pequena empresa Microempresa Dívida (direito civil), pagamento Recuperação judicial de empresas Empresa de pequeno porte Empresa pequena EPP Empreendedor Recuperação de empresas Recuperação judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Segurança jurídica, reempreendedorismo e superendividamento
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

A recuperação judicial especial é mais vantajosa do que a recuperação judicial ordinária? Uma análise à luz da Teoria dos Jogos = Is the special judicial recovery procedure more advantageous than the ordinary procedure? A game theory perspective
por: Arake, Henrique, et al.
Publicado em: (2022)

Marketing operacional : um estudo nas micro e pequenas empresas industriais = Operational marketing : a study in industrial small and micro-enterprises
por: Fernandes, Djair Roberto
Publicado em: (2008)

Função social e responsabilidade social da empresa e desenvolvimento sustentável = Social function and social responsibility of the company and sustainable development
por: Corrêa, Adriane Kochenborger Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Pesquisa sobre a utilização das tecnologias da informação e dos recursos de internet : micro e pequenas empresas do comércio varejista de Londrina
por: Silva, Rosinalva Castro Del Colli, et al.
Publicado em: (2011)

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental = Sustainable public procurement : the principle of sustainability faced beyond the environmental issue
por: Freitas, Thiago
Publicado em: (2012)

Considerações acerca da obrigatoriedade da aposição do visto de advogado em atos constitutivos de sociedades empresárias
por: Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
Publicado em: (2013)

Proposta de introdução de uma gestão estratégia de custos para as micro e pequenas empresas = Proposal of introduction of a strategic management of costs for the micro and small companies
por: Lara, Eliseu Pereira, et al.
Publicado em: (2008)

Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Publicado em: (2011)

Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por: Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em: (2016)

Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte: modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014
por: Bezerra Filho, Manoel Justino
Publicado em: (2016)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

Tributação pelo Simples Nacional: alguns aspectos controversos
por: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publicado em: (2015)

A construção de padrões internacionais por agentes privados e a modificação de legislação nacional: alteração do padrão de contabilidade para empresários no Brasil = The construction of international standards for private agents and the change in national legislation: modifying the accounting standard for companies in Brazil
por: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicado em: (2014)

A substituição tributária prospectiva do ICMS e o tratamento diferenciado das microempresas e das empresas de pequeno porte
por: Muniz, Sebastião Ogê
Publicado em: (2011)

Parecer n° 16.481/15: alterações no Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/06). Lei Complementar nº 147/2014. Tratamento diferenciado nas aquisições pela Administração Pública. Esclarecimentos [Parecer]
por: Gehres, Marlise Fischer
Publicado em: (2016)

Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: desoneração da produção – sistema supersimples (sistema único de recolhimento de tributos): acessos diferenciados ao mercado e ao crédito
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

Análise comparativa dos impactos tributários do novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no plano federal
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

Digitalización de Pymes en el Mercosur: el caso de Argentina y Uruguay = Digitalization of SMEs in Mercosur: the case of Argentina and Uruguay
por: Bonomo-Odizzio, Adriana, et al.
Publicado em: (2024)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2023)

Planejamento financeiro de curto prazo como ferramenta de gestão na PME = Short term financial planning as tool of management in PME
por: Teixeira, Silvio Aparecido, et al.
Publicado em: (2008)

Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
por: Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de
Publicado em: (2009)

Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas
por: Holanda, Ariosto, relator, et al.
Publicado em: (2012)

Estatuto da microempresa : quadro comparativo
por: Brasil. Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)
Publicado em: (2013)

Conceito e função econômica da empresa
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

Simples nacional : Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte
por: Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
Publicado em: (2009)

Supersimples : análise dos projetos sobre a nova tributação da microempresa e da empresa de pequeno porte
por: Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em: (2009)

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

A recuperação judicial à luz do PL 6.229/2005
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

Simples Social : os limites da reforma proposta : análise do Projeto de Lei n. 25/2007
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2017)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

As mudanças no simples nacional e os seus impactos no planejamento tributário de 2015
por: Mazzitelli, Anderson Silva, et al.
Publicado em: (2015)

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Receita tributável e redução de dívidas na recuperação judicial = Taxable revenue and debt relief in judicial reorganization
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Recuperação judicial de empresas: caracterização, avanços e limites
por: Pimenta, Eduardo Goulart
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais