O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Gonçalves, Benedito, Cascão, Janaína Gomes Aguiar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
OAB Editora
2023
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1728812023-11-15 O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana Gonçalves, Benedito Cascão, Janaína Gomes Aguiar Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos Saneamento básico, atividades, regulamentação Saneamento básico, atividades, legislação Princípio da dignidade da pessoa humana Covid-19, aspectos jurídicos inconstitucionalidade das leis Supremo Tribunal Federal (STF) STF Proteção da dignidade da pessoa humana 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-02-28T20:17:06Z 2023-02-28T20:17:06Z 2021 Capítulo de livro FROTA, Leandro; PEIXINHO, Manoel (coord.). Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Brasília: OAB Editora, 2021. p. 109-127. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172881 pt-BR Open access OAB Editora |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos Saneamento básico, atividades, regulamentação Saneamento básico, atividades, legislação Princípio da dignidade da pessoa humana Covid-19, aspectos jurídicos inconstitucionalidade das leis Supremo Tribunal Federal (STF) STF Proteção da dignidade da pessoa humana 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência Saneamento básico, atividades, aspectos jurídicos Saneamento básico, atividades, regulamentação Saneamento básico, atividades, legislação Princípio da dignidade da pessoa humana Covid-19, aspectos jurídicos inconstitucionalidade das leis Supremo Tribunal Federal (STF) STF Proteção da dignidade da pessoa humana 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19 Inconstitucionalidade Inconstitucionalidade da lei Inconstitucionalidade de lei Gonçalves, Benedito Cascão, Janaína Gomes Aguiar O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana |
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