Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1732652024-05-28 Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro Fato jurídico, doutrinas e controvérsias Extinção do processo Autor (processo civil) Réu Sentença homologatória Decadência (direito) Prescrição (direito civil) Extinção (processo civil) Acusado Caducidade (Processo civil) Decadência Decadência (Direito civil) Decadência (Direito do consumidor) Decadência (Direito penal) Decadência (Direito tributário) Decadência (Processo civil) Decadência (Processo trabalhista) Prazo extintivo Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-03-08T19:10:34Z 2023-03-08T19:10:34Z 2015 Capítulo de livro WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JÚNIOR, Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (coord.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 944-955. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173265 pt-BR Open access Revista dos Tribunais
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Decadência
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