Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Costa, Regina Helena |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1777822024-05-28 Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social Costa, Regina Helena Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Tributação, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias Justiça fiscal Justiça distributiva Princípio da dignidade da pessoa humana Redução das desigualdades, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Direito ao mínimo vital Progressividade do imposto Confisco tributário Imposto de renda Carga tributária Bitributação Política fiscal Consumo, tributação, redução Justiça social, natureza fiscal Tributação, aspectos socioeconômicos, legislação Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária Proteção da dignidade da pessoa humana Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 10 ODS 10 Princípio da capacidade contributiva Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva Confiscação tributária Imposto sobre a renda Carga fiscal Dupla tributação Política tributária Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. 2023-09-05T19:57:53Z 2023-09-05T19:57:53Z 2023 Capítulo de livro TESOLIN, Fabiano da Rosa; MACHADO, André de Azevedo (coord.). Direito federal brasileiro: 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth, 2023, p. 451-462. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177782 pt-BR Open access Thoth |
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Fernandes, Og, 1951-, homenagem Salomão, Luis Felipe, 1963-, homenagem Marques, Mauro Campbell, 1963-, homenagem Tributação, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias Justiça fiscal Justiça distributiva Princípio da dignidade da pessoa humana Redução das desigualdades, aspectos constitucionais Capacidade contributiva Direito ao mínimo vital Progressividade do imposto Confisco tributário Imposto de renda Carga tributária Bitributação Política fiscal Consumo, tributação, redução Justiça social, natureza fiscal Tributação, aspectos socioeconômicos, legislação Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária Proteção da dignidade da pessoa humana Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 10 ODS 10 Princípio da capacidade contributiva Princípio da progressividade Progressividade tributária Tributação progressiva Confiscação tributária Imposto sobre a renda Carga fiscal Dupla tributação Política tributária Costa, Regina Helena Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social |
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