A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Principais autores: | Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Thoth
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1827362024-05-28 A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa Gonçalves, Benedito Sabino, Camile Costa, Regina Helena, 1961-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Tributo, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Direitos e garantias individuais, natureza fiscal Receita tributária Fiscalização tributária Competência tributária Confisco tributário Humanismo, aspectos jurídicos Capacidade contributiva Imunidade tributária Impostos, pagamento Tributo, aspectos constitucionais, legislação Tributo, aspectos constitucionais, jurisprudência Obrigação fiscal Administração pública tributária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias fundamentais Liberdade pública Confiscação tributária Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2023-12-14T22:18:27Z 2023-12-14T22:18:27Z 2023 Capítulo de livro FERROS, Marilia Carvalho Neves; MIRANDA NETO, Samuel Rodrigues de; BIVAR NETO, Fernando Caldas; SILVA, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público: os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 73-84. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/182736 pt-BR Open access Thoth |
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Costa, Regina Helena, 1961-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Tributo, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Direitos e garantias individuais, natureza fiscal Receita tributária Fiscalização tributária Competência tributária Confisco tributário Humanismo, aspectos jurídicos Capacidade contributiva Imunidade tributária Impostos, pagamento Tributo, aspectos constitucionais, legislação Tributo, aspectos constitucionais, jurisprudência Obrigação fiscal Administração pública tributária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias fundamentais Liberdade pública Confiscação tributária |
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Costa, Regina Helena, 1961-, homenagem Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial Tributo, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Direitos e garantias individuais, natureza fiscal Receita tributária Fiscalização tributária Competência tributária Confisco tributário Humanismo, aspectos jurídicos Capacidade contributiva Imunidade tributária Impostos, pagamento Tributo, aspectos constitucionais, legislação Tributo, aspectos constitucionais, jurisprudência Obrigação fiscal Administração pública tributária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias fundamentais Liberdade pública Confiscação tributária Gonçalves, Benedito Sabino, Camile A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa |
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