Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A questão quilombola no STF: i...
  • Descrição

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.

Na minha lista:
Principais autores: Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Thoth 2024
Assuntos:
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Direito de propriedade, jurisprudência
Quilombola, proteção
Quilombola, direitos e deveres
Conflito fundiário
Marco regulatório
Direitos das minorias
Identidade cultural
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Comunidade negra rural
Comunidade quilombola
Comunidade remanescente dos quilombos
Comunidades quilombolas
População quilombola
Quilombolas
Remanescentes das comunidades dos quilombos
Conflito agrário
Conflito de terra
Conflito no campo
Conflitos agrários
Conflitos de terra
Conflitos fundiários
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Resumo: Texto de autoria de Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados

  • Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil
    por: Silva, René Marc da C.
    Publicado em: (2023)
  • Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
    por: Camerini, João Carlos Bemerguy
    Publicado em: (2016)
  • Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
    por: Camerini, João Carlos Bemerguy
    Publicado em: (2016)
  • Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
    por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
    Publicado em: (2018)
  • O direito quilombola e a democracia no Brasil
    por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
    Publicado em: (2023)
  • Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
    por: Henriques Filho, Tarcísio
    Publicado em: (2023)
  • O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
    por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
    por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
    Publicado em: (2018)
  • Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case
    por: Silva, Douglas Tarcisio Reis da
    Publicado em: (2015)
  • Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
    por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
    Publicado em: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...